Governo vai modernizar Normas Regulamentadoras de SST

Blog

21/05/2019

As Normas Regulamentadoras (NRs) de segurança e saúde no trabalho vão passar por um amplo processo de modernização. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (9) pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, na abertura da 31ª edição do Fórum Nacional do Instituto Nacional de Altos Estudos (Inae), no Rio de Janeiro. "Trazer investimentos para o Brasil passa pela criação de um ambiente propício, acolhedor e saudável para quem vai empreender. Por isso a importância da desburocratização e da simplificação de regras", afirmou. Marinho explicou que toda a normatização na área de saúde e segurança no trabalho está sendo revista, com foco na desregulamentação e na simplificação. O secretário destacou que a situação atual prejudica diretamente a produtividade das empresas e a capacidade de o Brasil competir com outros países. "Hoje, há custos absurdos em função de uma normatização absolutamente bizantina, anacrônica e hostil", disse. A primeira norma a ser revista será a NR-12, que trata da regulamentação de maquinário, abrangendo desde padarias até fornos siderúrgicos. A previsão é de que a nova NR do setor seja entregue em junho. A modernização atingirá todas as NRs e outras regras. "Existem quase 5 mil documentos infralegais, portarias, instruções normativas, decretos da década de 1940 que ainda são utilizados para nossa fiscalização, de forma arbitrária", salientou. Com as alterações, também devem ser uniformizados os procedimentos, para evitar diferenças na fiscalização entre os estados. "Hoje não há uniformização de procedimentos, não há nitidez nesse processo, não há clareza e não há transparência", pontuou. Um pequeno empresário, por exemplo, chega a ser submetido a 6,8 mil regras distintas de fiscalização, destacou Rogério Marinho. "É impossível que ele entenda e se adeque a essas regras. Nossa ideia é reduzir isso em 90%", disse. Processo virtuoso - Segundo o secretário, a modernização das NRs faz parte de um processo virtuoso, que tem a integridade fiscal como espinha dorsal, rumo à retomada do crescimento. Essa integridade, porém, depende da redução do déficit fiscal. "A reestruturação fiscal é o que dá previsibilidade e segurança jurídica e permite buscar as parcerias necessárias para que o País saia da situação em que se encontra", destacou. De acordo com Rogério Marinho, isso só será possível com a aprovação das mudanças no sistema previdenciário, previstas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019, apresentada pelo governo ao Congresso em 20 de fevereiro. Ele lembrou que o resgate da saúde das contas públicas é importante principalmente a população mais pobre e mais frágil, porque o desequilíbrio fiscal reduziu a capacidade do governo de atender às demandas da sociedade. A meta é permitir mais investimentos públicos em áreas como saúde, educação e segurança. O secretário observou que o governo está cumprindo seu papel de gestor na modernização do setor previdenciário, mostrando que os trabalhadores terão de trabalhar um pouco mais e pagar um pouco mais, mas com a certeza do pagamento das aposentadorias no futuro. "Mas quem tem mais, vai pagar mais, e quem tem menos, paga menos. Essa é a essência, a mensagem que está inserida no processo", destacou. Marinho ressaltou a importância dos debates que estão sendo promovidos pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a Nova Previdência. O secretário está otimista. "Agora, na Câmara, haverá vários debates sobre o tema, com pontos de vista diferentes, e não tenho dúvida de que, no fim de maio ou princípio de junho, ela estará votando o relatório", afirmou. Fonte: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho

Veja Também

Governo vai modernizar Normas Regulamentadoras de SST
As Normas Regulamentadoras (NRs) de segurança e saúde no trabalho vão passar por um amplo processo de modernização.
Autoridades frisam a importância da cultura de prevenção de acidentes nos ambientes de trabalho
A fomentação e implementação de uma cultura de prevenção de acidentes de trabalho foi o centro das discussões em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho, evento realizado ontem, 25 de abril, no auditório da Fundacentro, em SP.
Abril Verde: país gastou R$ 80 bilhões em benefícios acidentários
De 2012 até a última sexta-feira, 29/03, o Brasil gastou mais de R$ 80,2 bilhões com benefícios acidentários pagos pela Previdência Social.
Importância da fiscalização do uso de EPIs e EPCs
Os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e Coletiva (EPCs) são essenciais em qualquer atividade industrial.
Construção civil registra 97 mil acidentes no País
No Brasil, um acidente de trabalho é estimado a cada 48 segundos. Entre 2012 e 2018 (até 21 de novembro), 4,4 milhões de acidentes de trabalho foram registrados.
Um trabalhador morre a cada 30 segundos no mundo por exposição a produtos químicos tóxicos, diz ONU
De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), cerca de um trabalhador morre a cada 30 segundos no mundo devido a exposição a produtos químicos tóxicos, pesticidas, radiação e outras substâncias prejudiciais.
Soluções de IoT são utilizadas na prevenção de acidentes
Acidentes de trabalho ainda acontecem com muita frequência no Brasil. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Brasil é o quarto país com maior número de mortes devido a acidentes de trabalho.
Segurança e Medicina do Trabalho: EPIs deverão ser adaptados para pessoas com deficiência
Uma alteração na Norma Regulamentadora nº 6 (NR-6) determina que os fabricantes de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) os adaptem para o uso de pessoas com deficiência (PcDs).
Segurança e saúde do trabalhador entram no eSocial
A área de Medicina e Segurança do Trabalho, que busca proteger e prevenir riscos e danos à vida dos colaboradores, está na legislação brasileira como norma a ser seguida desde 1977, instaurada através da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
A importância em manter as mãos sempre protegidas
E você sabia que mais de 30% dos acidentes de trabalho envolvem as mãos? É por isso que o cuidado com as mãos é tão destacado nos treinamentos realizados em todos os tipos de indústrias.
Um trabalhador morre no Brasil a cada 4 horas e centenas se acidentam
De 2012 a 2017, foram notificadas 14.412 mortes e 4,26 milhões de acidentes de trabalho, segundo dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT). Mas esses números podem ser ainda maiores.
TI pode evitar prejuízo de R$ 4 bilhões em Segurança do Trabalho
Quatro bilhões de reais. Este é o tamanho do prejuízo que acidentes e doenças ocasionados em decorrência de atividades de trabalho, ou no ambiente corporativo, poderão gerar ainda este ano a empresas e cofres públicos brasileiros.
Trabalho em ambiente frio: cuidados essenciais
Seja em câmaras frigorificadas ou outros ambientes climatizados com baixas temperaturas, é preciso ficar atento à SST
Trabalhadores mais saudáveis, empresas mais produtivas
Fortalecer o setor industrial promovendo qualidade de vida para seu maior recurso: o capital humano. Esta é uma das áreas de atuação do Sistema Fiep, responsável por uma série de programas de segurança e saúde no trabalho (SST).
Brasil registrou mais de 4 milhões de acidentes de trabalho entre 2012 e 2018
O Brasil registrou cerca de 4,2 milhões de acidentes de trabalho de 2012 até agora, sendo que 15.768 resultaram em mortes.
73 milhões de menores de idade trabalham em ocupações de risco
Em pronunciamento para o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, lembrado nesta semana (12), o chefe da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guy Ryder, alertou que 73 milhões de menores de idade trabalham em ocupações perigosas.
40 anos de prevenção: 8 milhões de acidentes evitados depois das NRs
As Normas Regulamentadoras (NRs) – que regulamentam o capítulo da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) e tratam das condições de saúde e segurança no trabalho – completaram 40 anos sexta passada (8).
MPT Lança campanha sobre direitos das gestantes
A iniciativa tem como objetivo a sensibilização de empregadores e da população em geral sobre a importância de se respeitar os direitos das gestantes e lactantes no ambiente de trabalho.
Canpat 2018: quase 20 mil empresas autuadas por irregularidade na prevenção a acidentes do trabalho em 2017
O Ministério do Trabalho autuou 19.870 empresas devido ao descumprimento às normas de proteção à saúde do trabalhador em 2017. No total, foram 72.294 autuações por infrações cometidas.
Quedas com diferença de nível são a segunda principal causa de acidentes fatais no trabalho
As quedas com diferença de nível representaram 10,6% dos registros de acidentes de trabalho reportados pelas empresas ao INSS no ano passado.
Brasil é quarto lugar no ranking mundial de acidentes de trabalho
Quarto lugar no ranking mundial, o Brasil é hoje o país onde a cada 48 segundos acontece um acidente de trabalho e a cada 3h38 um trabalhador perde a vida pela falta de uma cultura de prevenção à saúde e à segurança do trabalho.
Ministério do Trabalho inicia Campanha de Prevenção de Acidentes do Trabalho em abril
O adoecimento ocupacional e as quedas do trabalho em altura serão o foco da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (CANPAT), que será realizada pelo Ministério do Trabalho em todo país a partir de abril.
Nova norma sobre sistemas de gestão e segurança e saúde ocupacional
A norma ISO 45001:2018 – Sistemas de gestão de segurança e saúde ocupacional – Requisitos com orientação para uso, acaba de ser publicada. O documento traz processos para melhorar a segurança do trabalho em diversos setores.
6 doenças que causam afastamento do trabalho e como evitá-las
Você sabia que as doenças ocupacionais são registradas juntamente com os acidentes de trabalho? Sim, o (MTE) divulga, anualmente, o número de trabalhadores que sofreram ocorrências com ou sem afastamento do trabalho.
Acidentes de trabalho têm nova queda em 2016
Os acidentes de trabalho no Brasil tiveram nova queda de acordo com o AEPS 2016 (Anuário Estatístico da Previdência Social), disponibilizado em 31 de janeiro no site da Previdência Social.
5 dicas de comportamento seguro no ambiente de trabalho
No ambiente de trabalho não é diferente. Nele contém alguns riscos à saúde e à segurança do trabalhador, por isso, assim como em qualquer outro ambiente, faz-se necessário o comportamento seguro.
5 ações preventivas para evitar acidentes no ambiente industrial
Ações preventivas que podem fazer a diferença.
OIT e acidente zero: segurança das operações portuárias impacta diretamente nos negócios
Saúde e bem estar é um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável elencados pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o intuito de "transformar nosso mundo".
Reforma Trabalhista – normas de saúde, segurança e higiene do trabalho não podem ser negociadas
RS tem mais de 500 mortes em acidentes de trabalho em 2016
Maioria das mortes ocorreu na área rural do Rio Grande do Sul, segundo procurador do Ministério Público do Trabalho.
Investimento em segurança e saúde no trabalho traz projeção nacional ao Sesi
Mercedes Benz é condenada em R$ 1 milhão por arriscar segurança de trabalhadores
O processo que gerou a condenação ocorreu após a empresa se recusar a corrigir a situação por meio de termo de ajuste de conduta
Passos para recomeçar
Um ano após o incêndio de grandes proporções, fabricante de calçados de segurança comemora abertura de nova sede
Conforto realiza sua SIPAT
De 22 a 26 desse mês, a Conforto realiza sua SIPAT.
Uma reconstrução realizada por muitas mãos
Conforto reuniu todos estes esforços na reconstrução de sua fábrica e na modernização de sua estrutura.
Informações sobre o Incêndio ocorrido em 28/02/2016
Segue informações sobre a entrega de pedidos.
Conforto lança linha nobuck
A Conforto lança este mês sua nova linha nobuck.
Conforto comemora 30 anos
A empresa festeja em 24 de janeiro suas Bodas de Pérolas.
Problemas de comunicação devido ao temporal
Devido ao temporal da última sexta-feira,31/01/2014 , é possível que nossos canais e comunicação estejam afetados.
Depoimento de Cliente
Conforto recebe e-mail elogiando serviço de Palestras.
Conforto lança CAMPANHA DO AGASALHO 2013
Iniciativa dos Funcionários visa arrecadar agasalhos para pessoas carentes.
Dia Mundial do Meio Ambiente
A Conforto faz a sua parte...
Depoimento de cliente vira post no Facebook
O Sr Janio usou e gostou...
Conforto lança campanha: ETIQUETA NAS REDES SOCIAIS
A iniciativa da empresa visa educar usuários de redes sociais. Serão postadas dicas durante todo o mês na Fanpage da Conforto.
Conforto homenageia suas Mães
O dia 17/05 foi escolhido para a comemoração do Dia das Mães na Conforto.
Prevensul 2013 - Conforto destaca qualificação dos visitantes
A Prevensul 2013 ocorreu de 17 à 19/04 na FIERGS em Porto Alegre.
Redes Sociais - a Conforto Participa
A Conforto está investindo na participação nas redes sociais. Esta semana em destaque o Linkedin.
Páscoa é celebrada na Conforto
Pequena celebração contou com mensagem, símbolos da páscoa e muito chocolate aos funcionários!
FÉRIAS COLETIVAS
Confira o período de férias e os plantões de atendimento.
Conforto marcará presença na XIX FISP 2012
A Feira Internacional de Segurança e Proteção ocorre no mês de Outubro, em São Paulo/SP.
CONFORTO apoia Caravana PREVERNOR
A Região Nordeste do País receberá ciclo de palestras e debates em Segurança e Saúde do Trabalho.
Aniversariantes do Mês
A Conforto saúda seus funcionários que fazem aniversário!
Conforto é destaque no Jornal O Pioneiro
No último dia 27, o jornal caxiense publicou um encarte especial sobre Segurança no Trabalho.
Conforto tem qualidade reconhecida pelo Grupo CPFL
A empresa foi Finalista do Prêmio Mais Valor e recebeu Certificado de Qualidade Assegurada.
Leitores da Revista CIPA elegem a Conforto como a melhor LUVA do Brasil
Em Cerimônia realizada dia 13/09, em São Paulo, a Diretoria da Conforto recebeu o Prêmio Marca Brasil.
SIPAT da empresa Central TRansportes e Turismo
Conforto ofereceu palestra sobre uso e conservação de calçados de proteção.
Expoproteção 2011
Com mais de 50 mil visitantes, a 4ª Expo Proteção - Feira Internacional de Saúde e Segurança no Trabalho e 5ª Expo Emergência - Feira de Resgate, Atendimento Pré-Hospitalar, Combate a Incêndio e Emergências Químicas, realizadas em São Paulo (SP), de 10 a 12 de agosto de 2011, superaram todas as expectativas.
Participação na Prevensul/RS é comemorada pela Conforto
Os três dias de feira foram de muita visitação e bons negócios para a Conforto.
Conforto marcará presença na Expo Proteção - São Paulo
Feira ocorre de 10 a 12 de agosto no Pavilhão Verde do Expo Center Norte em São Paulo.
Linha Ellegance: proteção, conforto e beleza.
A Conforto possui uma linha de calçados de proteção diferenciados: sapatos sociais com Certificado de Aprovação do Ministério do Trabalho.
Conforto comemora 26 anos
Aniversário da empresa foi dia 24/01.
Festa de Natal marca o encerramento do ano
A Conforto realizou dia 23/12 sua tradicional Festa de Natal
Climatizadores são instalados na Conforto
Para garantir bem estar dos colaboradores, empresa investiu em climatizadores industriais que refrigeram o ar nos ambientes produtivos.
Aniversariantes do Mês
A Conforto realizada na última sexta-feira do mês uma comemoração dos aniversariantes do mês.
Alunos da Escola Dinastia vistam Prevenrio
Os alunos da Turma 22 do Curso de Técnico de Segurança do Trabalho prestigiaram stand da Conforto na Prevenrio.
Conforto presente na Prevenrio 2010
Empresa marcou presença no evento ocorrido de 03 à 05 de agosto no Rio de Janeiro
Conforto marca presença na Prevensul Paraná
Empresa marcou presença no evento que reuniu mais de 10.000 pessoas em Curitiba, nos dias 09 à 11 de junho.
Conforto participa da Prevensul 2010 no Paraná
Feira ocorre de 09 à 11 de Junho, na EXpo Unimed em Curitiba/PR
Conforto apoia VII Simpósio Brasileiro de Biomecânica
Estarão presentes 07 entre as 10 maiores referências mundiais em biomecânica do calçados, além de palestrantes com conhecimento em Inovação Tecnológica e Marketing.
Conforto assina parceria em projeto de pesquisa com Feevale
Marcada pela presença do diretor Técnico da Secretaria de Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, Júlio Ferst, a solenidade aconteceu na manhã do dia 23/03, no Campus II do Centro Unversitário FEEVALE.
Conforto participara da 4.ª FIEMA BRASIL 2010
Evento ocorre de 27 a 30 de abril, nos Pavilhões do Parque de Eventos da Fenavinho, em Bento Gonçalves/RS.
Linha Social Feminina
Conforto lança linha social feminina.
Conforto comemora 25 anos
Empresa completou 25 anos no mês de janeiro.
Informativo Conforto
Confira Informativo sobre os 25 anos da empresa.
Festa de Natal
Conforto realizou dia 23/12 sua Confraternização de final de ano.
Plantão de Férias
A Conforto fará suas férias coletivas de 23/12/2009 à 04/01/2010, retornando as atividades dia 05/01/2010.
III Semares
Conforto apóia evento que reúne Engenheiros de Segurança e ocorre dias 21 e 22 de agosto.
Mercopar 2009 - Caxias do Sul - 20 a 23 de outubro de 2009
Automação industrial, borracha, eletrônico, energia e meio ambiente, segurança do trabalho, movimentação e armazenamento de cargas e serviços industriais, tudo isto você irá encontrar na 18ª edição da MErcopar.
PREVENSUL 2009 marcada pelos Lançamentos e Parceria com IBTeC
Evento gaúcho foi marcado pela participação da Conforto lançando linha feminina social e parceria com IBTeC.
PREVENSUL 2009 - Conforto mantém parceria com IBTeC
Lançamentos e parceria com o IBTeC marcarão a presença da Conforto na 12ª PREVENSUL/RS.
Palestra dia 04/05/09
Conforto divulga palestra dia 04/05/09 em Porto Alegre.
Palestra realizada
Dia 26/03/09 foi realizada a palestra "Elementos de Gestão para Trabalho Seguro", pelo Engenheiro Edison Bittencourt.
Palestra " Elementos de Gestão para Tarabalho Seguro"
Conforto patrocina evento.
Dia Internacional da Mulher
Conforto comemora o dia da Mulher com atividade
Conforto comemora 24 anos
Almoço e homenagem aos colaboradores mais antigos marcaram a data.
Campanha "Trabalho Seguro - Vida Completa"
Campanha da Revista Proteção visa estabelecer novos paradigmas na discussão sobre Saúde e Segurança no Trabalho.
Conforto arrecada donativos para desabrigados de Santa Catarina
Em campanha feita entre funcionários, fornecedores e amigos, a Conforto enviou dia 04 de dezembro, 57 caixas com donativos para as vítimas da chuva em Santa Catarina.
Conforto inaugura tratamento de couro
Em solenidade realizada dia 18 de dezembro, foram inauguradas as novas instalações da empresa.
Dia das Crianças
Festa dia das Crianças
Conforto participa do 13º Encontro Estadual dos Técnicos em Segurança do Trabalho do Rio Grande do Sul.
A Conforto Artefatos de Couro participou no último dia 21 de junho do 13º Encontro Estadual dos Técnicos de Segurança do Trabalho no RS.