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Prazo, vida útil e durabilidade de um EPI

03/09/2020

A validade é algo essencial no universo do Equipamento de Proteção Individual. É através deste prazo estipulado pelo fabricante que os profissionais e as empresas podem ter noção do tempo de uso, e o momento certo para efetuar a troca. Porém, entre vida útil, durabilidade e prazo existem diferenças concretas. Há ainda que se ressaltar que a esses conceitos ainda se associa o prazo de validade do CA. Para entender melhor, vamos explicar cada um destes elementos tão importantes na definição do momento de realizar a troca periódica de um EPI. E lembre-se: atenção total toda vez que for utilizar um equipamento. O estado e o prazo dizem muito sobre a segurança que você terá na hora da utilização para desempenhar sua atividade profissional. Prazo de validade do EPI Refere-se à validade de uso, aplicável a qualquer produto, como prevê o Código de Defesa do Consumidor. Segundo o CDC, todos os produtos comercializados devem conter em seus rótulos a indicação do prazo de validade, sendo esta a data limite que o fornecedor garante sua total eficácia e qualidade, desde que sejam seguidas as instruções de manuseio e armazenamento informadas. Esta informação deve constar no produto mesmo que a indicação do prazo de validade seja indeterminada. OBSERVAÇÃO: não se confunde com o Prazo de Validade do CA, que é o documento que que autoriza um fabricante ou importador a comercializar um determinado EPI e autoriza os empregadores a disponibilizar este mesmo EPI aos seus trabalhadores. Vida útil Para além da legislação, a vida útil tem uma ligação com as condições de uso, como armazenamento, manutenção ou tipo de uso em determinado ambiente. Esse aspecto relaciona-se com o tempo variável, nunca superior ao prazo de validade, em que o empregador deve disponibilizar o EPI. Durabilidade Aqui é essencialmente a forma como empregador e empregado guardam o equipamento, como utilizam e cuidados em geral. Às vezes um produto pode ter um prazo de validade maior, porém tem menos durabilidade devido ao mau uso. Para aproveitar ao máximo, sempre siga as instruções fornecidas pelo fabricante, assim garante uma boa durabilidade, dentro do tempo estipulado e da vida útil. Prazo de Validade do CA A NR 6 preconiza que o Certificado de Aprovação (CA) terá validade de 5 anos após sua emissão para fins de comercialização. Isso significa que a observância da validade do CA é necessária na compra e venda do EPI, seja pelo fabricante/importador, seja pelo distribuidor ou pelo empregador que entregará esse EPI aos seus trabalhadores. Para fins de utilização do EPI, desde que adquirido dentro do prazo de validade do CA, deverá ser observada a vida útil indicada pelo fabricante, de acordo com as características dos materiais de composição, o uso ao qual se destina, as limitações de utilização, as condições de armazenamento e a própria utilização. A observação desta validade de uso é, portanto, do empregador que fornecerá o EPI aos seus trabalhadores. Sabendo diferenciar esses elementos dos equipamentos de proteção individual, você certamente fará um bom uso e estará amparado legalmente.

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