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OBRIGAÇÕES DO EMPREGADO E EMPREGADOR SOBRE USO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs)

03/02/2021

A utilização de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) é fundamental para a segurança física e mental do trabalhador, assim como para a credibilidade da empresa no mercado. Portanto, ambos possuem obrigações quanto a usar e proporcionar esses equipamentos para que o trabalho possa ser realizado da melhor forma, trazendo excelentes resultados para todos. É claro que existem diferenças nesses deveres e o que cada parte deve cumprir. Segundo a legislação, cabe ao empregador adquirir o EPI adequado ao risco de cada atividade e exigir seu uso, deixando o colaborador a par. Além disso, deve fornecer ao trabalhador somente EPI com Certificado de Aprovação (C.A.) válido, orientar e treinar o empregado sobre o uso adequado, bem como guardar e conservar. Também é da competência da empresa substituir imediatamente quando danificado ou extraviado, higienizar e fazer manutenção periódica. E, em caso de qualquer irregularidade observada no EPI, comunicar à Secretaria do Trabalho. E nunca esquecer de registrar em livros, fichas ou sistema eletrônico o fornecimento do equipamento ao funcionário para evitar problemas futuro. Já ao empregado, cabe usar o EPI sempre que necessário, utilizando apenas para a finalidade a que se destina. Também deve se responsabilizar pela guarda e conservação, conforme orientado pela empresa. Em caso de qualquer alteração que torne impróprio para o uso, precisa comunicar ao empregador imediatamente. E, por fim, deve cumprir as determinações do empregador sobre o uso adequado. Se ambas as partes cumprirem esse acordo, certamente todos saem beneficiados. O trabalhador com uma performance segura e bem feita, e a empresa com lucro e uma ótima imagem no mercado. É fundamental que haja uma conversa franca e bem aberta, em busca de solucionar dúvidas, esclarecer processos e alinhar os procedimentos necessários. Com tudo isso bem informado, o trabalho será excelente!

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